POR AMOR AO NOSSO PAÍS.

POR AMOR AO NOSSO PAÍS.

Numa determinada data, nem distante, um amigo fez o  comentário de que eu era simplista e exagerado, a  respeito de uma opinião minha no Facebook. Fiquei um pouco decepcionado pela incompreensão, ou, pela constatação. Este comentário me inspirou a escrever mais sobre o assunto tão em voga, o qual tem a ver com a real situação política brasileira. Desta forma, simplista e exageradamente, apresentarei comentários e pontos de vista sobre os problemas brasileiros e quais são, na minha visão, caminhos possíveis para a melhoria, que precisa ser contínua.

Certas afirmativas e slogans que vemos hoje em diversos tipos de carros, demonstram a visão curta ou simplesmente dualística partidária, a respeito dos problemas que afligem a Nação. Nenhuma das opções nos levará a alguma evolução como País. Um destes “slogans”, eu vi hoje, novamente, estão em diversos carros, na hora em que escrevia estas linhas, com o seguinte conteúdo:

- “Fora CorruPTos” – Independente do meu voto para presidente, ou da minha preferência partidária, me pareceu um contrassenso. Fora já é algo curioso, pois mostra que deseja o afastamento e a liberdade, quando na realidade, todos os corruptos, independentes de partido devem ir para dentro das prisões. Na minha ótica, todos os corruptos e demais criminosos devem ir para a prisão, dentro dos parâmetros legais. Desejo todos eles condenados, independente de partido, religião, amizade, parentesco, condição social, ou situação econômica. Eu mesmo me identifico como um legalista, ou seja, parto do principio, que todas as leis precisam ser cumpridas. Isto é simplório e básico. Lei é para ser cumprida sempre, ela precisa ser dura e inflexível, senão, não é lei, é engodo. Se não serve para tal, deve ser revogada. (este meu lado exagerado) Devo admitir que mais uma vez, sou exagerado, pois quero todos presos, corruptos e corruptores, e não uma falácia que está sendo conduzida por um determinado juiz, fazendo acordos de delação premiada para acusar a ou b, omitindo c, y e z.

Certas leis precisam ser questionadas pela população e merecem atenção para o caminho que elas direcionam, por exemplo,  A LEP (lei de Execução Penal), que não é cumprida na sua totalidade, na verdade grande parte  nunca foi cumprida. Executar penas tem como objetivo simplesmente tirar do convívio, esconder e piorar quem foi condenado, ou queremos fazer algo mais humano e educador com os criminosos e suas penas? O  Foro Privilegiado  é uma heresia jurídica e uma distorção de valores. Legislar em causa própria, por si próprio, já é um crime moral,  pior que isto, é o artigo da Constituição que permite esta agrura. Ainda existem os procedimentos legais, Justiça,  lenta e truculenta  é uma clara Injustiça, além de fomentar a criminalidade. São situações assim que precisam ser questionadas, a população necessita se revoltar e exigir mudança, com acompanhamento sistemático sobre a mudanças e possíveis ajustes. A ação precisa ocorrer no Congresso Nacional, ou seja, na Câmara de Deputados e no Senado, precisamos de uma liderança que busque evidenciar aos nossos representantes a vontade e o anseio popular. Os deputados e senadores necessitam ser lembrados que eles são representantes, logo representam seus eleitores. Desta forma, necessitamos que haja uma discussão mais ampla, dos problemas brasileiros, a mídia, principalmente a televisão e o radio, precisam abrir espaços para discussão real dos problemas. Estas mídias precisam parar de  defender interesses particulares e “meia verdades”. Necessitamos de uma visão do que melhorar,  como e quando. Não devemos  ficar nos temperos e sim,  ajustarmos o prato principal.

O controle sobre as contas com recursos públicos, por exemplo, a Constituição, dá nome e endereço de quem deve fiscalizar as Contas Públicas: são os TCE´s e o TCU. É por lá que devem ser identificados, apurados e enviados para processo os exageros e as farsas documentais que tem por objetivo, delapidar os recursos do Erário. Estes órgãos não podem ter conselheiros  indicados e nomeados pelo Legislativo e Executivo, estes cargos precisam ser independentes e técnicos (concurso público) com prazos relativamente exíguos.  Os que aí estão deveriam ser aposentados e o valor disto seria compensado rapidamente, se comparado ao quanto se perde pela falta de fiscalização efetiva. Vejamos a definição de TCU na Wikipédia:   “-O Tribunal de Contas da União (TCU) é instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.¹ . Auxilia o Congresso Nacional no planejamento fiscal e orçamentário anual. Tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, seja de direito público ou direito privado, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU. Conforme o art. 71 da Constituição Federal o Tribunal de Contas da União é uma instituição com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O tribunal não está ligado diretamente a nenhum poder, o que faz com que seja um órgão independente. Sua independência é comparada à do Ministério Público, um órgão que não está ligado a nenhum poder e exerce sua função constitucional² .”

        

A Receita Federal precisa atuar de forma autônoma e com eficácia, necessitamos uma lei que busque taxar as grandes fortunas. Necessário se faz identificar quem compra, o que compra e com que dinheiro compra. Hoje o que vemos são os assalariados pagando imposto retido na fonte e de resto, uma grande farsa documental. E cada vez mais, se busca taxar os salários maiores, mas as grandes fortunas e as grandes movimentações de recursos passam a “lo largo” sem que sejam,  efetivamente, investigadas e taxadas.

Na verdade o sistema registral está equivocado desde o início, todo cidadão deve receber um numero de identificação ao nascer, poderia ser o CPF (cadastro de Pessoas Físicas) e neste seriam gravados todas as informações desde o nascimento até o seu óbito. Quando se compra um automóvel poderia ser o “ A-1-......................................”.(e o respectivo número do CPF), quando ser adquire um imóvel será o  “I-1- (e o respectivo numero do CPF), primeiro emprego será o T-1............. e assim por diante, bem a forma pode ser definida, mas precisa passar por um controle e ficar gravado na Receita Federal.. Todos estes registro devem ser na Receita Federal, se terminará com o sistema de cartórios e registros dos departamentos de Transito. Toda a aquisição de qualquer bem ficará registrado na Receita Federal, carteira de trabalho, cursos, faculdade, contratos de prestação de serviço, tudo ficará registrado num só  número, e os arquivos diretamente guardados na Receita Federal, com troca  de dados com os órgãos de seguridade e demais instituições publicas federais. Este documento serviria como título, sendo ativado, quando na idade permitida. O Custo registral fica minimizado e o controle passa a ser mais eficaz. Os donos de cartórios de registro não vão gostar disto, mas vão ter que procurar outro trabalho. As filas dos locais de emissão de documentos deixariam de existir, renovar o quê?

A comunidade brasileira precisa  conhecer e usar o Plebiscito e a Consulta Popular, para a definição de algumas leis, principalmente, quando está se referir aos exercício dos Três poderes. (Executivo,  Legislativo e Judiciário).

Atualmente o Tribunal Superior Eleitoral esclarece estes instrumentos e seus usos:

- “Plebiscito e referendo são consultas ao povo,  para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. “Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.”

Particularmente,  tenho preferência ao Plebiscito, já que o referendo, como diz ele próprio é um simples ato  de ratificação ou rejeição, é dualístico, enquanto o plebiscito pode ser bem amplo e com muitas opções pré-estabelecidas a serem escolhidas ou não.

Uma das instituições que devem ser criadas é um canal estatal de mídia, onde as notícias, os problemas brasileiros, possam ser discutidas, sem propaganda, sem interesse comercial, e sim, com fito de noticiar, esclarecer, discutir, permitir o conhecimento geral e irrestrito dos problemas brasileiros. Poderia ser algo comparado ao Netflix, sem ônus financeiro, onde você escolhe o que deseja assistir. Quando conhecemos um problema, temos 50% da solução, quando não o conhecemos, estamos na estaca zero. As mídia brasileiras privadas, atualmente,  defendem interesses próprios, divulgam as informações com parcialidade, e  dedicam tempo especial a notícias sensacionalistas, violentas, desmotivadoras e muitas vezes tendem a fazer pré-julgamentos dentro das próprias matérias.

 Hoje vemos a fuga da maioria dos jovens da mídia tradicional, sendo que eles utilizam as informações e comunicações da internet, onde os assuntos podem ser filtrados e escolhidos, na hora que eles desejam. Onde a permissividade de redigir textos e publicar assuntos, dos mais variados, é muito mais democrática. Na rede de computadores podemos expressar nossas ideias e visões sobre os assuntos de forma muito livre, e a resposta sobre estas ideias e posições, vem de forma espontânea e rápida. O custo é praticamente nulo, e o atingimento pode ser mundial, depende praticamente do idioma utilizado e da rede de relacionamentos onde vai ser postada.

       Sair para a rua é importante para melhorarmos o Brasil,  para mostrarmos revolta, mas para isto, precisamos estar embasados em fundamentos que possam efetivamente melhorar nossa Nação, não podemos ser movidos por notícias vagas e tendenciosas. Ser Massa de manobra é algo muito pobre para um povo tão criativo. Precisamos conhecer os problemas brasileiros e raciocinarmos como seria  a melhor prática, a melhor lei, a melhor opção. Não podemos, simplesmente,  ficar achando que tirar “A” ou “B”, sem ao menos vermos alguma luz no fim do escuro túnel da administração brasileira, é no mínimo uma vergonha.

      Poucas propostas no Congresso tramitam com objetivo de melhorar nosso país. A maioria,  das leis  são criadas por casuísmos ou mal intencionadas, precisamos nos posicionar a respeito.  Existe atualmente, uma fantástica malversação dos recursos públicos, permitidas e defendidas por leis sem o menor pudor ético. Os deputados federais, estaduais, os vereadores, hoje usam o dinheiro público, sem nenhum pudor, sem nenhum controle, tudo num grande faz de conta, que enoja a sociedade brasileira. Então, são apresentados alguns atores como os grandes responsáveis por toda esta delapidação, quando na verdade esta é uma prática constante, desde o descobrimento deste maravilhoso pedaço de chão. O sistema está viciado, corrompido e descontrolado, a vantagem é que hoje a maioria dos brasileiros tem uma visão sobre isto. Todos nesta nação sabem dos roubos, desvios, falcatruas, sonegações de impostos, evasão de divisas, entre outros, agora, precisamos deixar a disputa partidária, um pouco de lado, e amarmos nosso país, nossos irmãos de pátria. Desejarmos algo mais verdadeiro, honesto, justo, organizado, funcional, mas com custo compatível, menos inchado;

     A diferença dos últimos anos é que as falcatruas começam a ser apuradas, investigadas, julgadas. (até porque o acesso as informações é bem maior) Pessoas  que compõe a cúpula política e financeira brasileira, estão começando a se assustar. Ainda temos julgamentos tendenciosos e questionáveis, existem investigados altamente protegidos e outros bem mais expostos.  Porém, até pouco tempo atrás, nunca haviam sido permitidas tais apurações. A lei existente, ainda é muito permissiva e falha. Os Investigadores, os Titulares dos processos penais e os  Julgadores podem orientar processos favorecendo os criminosos mais abastados, ou com uma base de relacionamentos mais “organizada” e como sempre, prendendo os menos favorecidos. Tivemos diversos casos de enorme repercussão, que envolvia quantias muito grandes, e que jogava na vala dos investigados, inclusive muitos personagens do poder judiciário, que foram arquivados, pois as provas obtidas, não tinham autorização judicial, ou sua conformidade com os procedimentos legais, permitia questionamentos. Nunca vi um vendedor de drogas ser preso na favela ou na boca de fumo e ter sua prisão ou seu processo desqualificado por falta de autorização judicial, mas  vi 500 quilos de cocaína num helicóptero, dar notícias muito tímidas, muito menos prisão aos culpados. Na Operação Satiagraha as provas deste processo foram anuladas e seus acusados, foram liberados de qualquer investigação séria. (Revelações do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, indicam que a PF apreendeu, no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, documentos que comprovam o pagamento "de propinas a políticos, juízes, jornalistas" no valor de R$ 18 milhões).  A não aceitação, e a anulação das provas que compõe a operação Satiagraha, foi uma ofensa às pessoas de bem desta nação, onde os próprios envolvidos passaram a ”julgar” e procurar brechas legais para que o julgamento nunca acontecesse de fato. E os erros, foram equívocos, ou foram incitados?

         A Polícia Federal, se aprimorou nos  procedimentos legais, buscando tirar as máculas dos erros grosseiros de investigação e hoje desponta como uma instituição que pode ajudar, e muito, a cumprir a lei brasileira, principalmente o que se refere a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. Ela precisa de autonomia, todo o comando e direção precisa se pautar em  técnicos, especialistas, concursados, funcionários de carreira, mas também não pode ficar como um ente que não precisa de acompanhamento.(todo ente precisa de fiscalização, e esta jamais pode ter indicação política e sim de concurso, de preferencia com curto prazo de exercício). Ela já efetua um ótimo trabalho, mas se for concedia a ela uma maior autonomia e condições de trabalho, poderemos ver muitas boas investigações, com possibilidade de aplicação da lei de forma imparcial.

         Acompanhar nossos políticos é muito importante. Políticos que assumem seu mandato e tem propostas, começam apresentando seu trabalho com atitudes logo no inicio, sabem o que pretendem fazer e o que prometeram defender, os que assumem e não se posicionam, não agem de imediato, em minha opinião, nem deveriam estar lá. (Normalmente esperam as chamadas “negociações”) A redução do custo dos mandatos é algo que precisa ocorrer e quem deseja fazer isto, no Congresso, é só diminuir o numero de cargos, abrir mão daqueles recursos imorais. É simples, só precisa protocolar os ofícios na direção geral da casa e agir em conformidade com tais posicionamentos.

Quantos dos eleitos fizeram isto? O seu candidato fez isto?  Ele abriu mão do plano de saúde que é vitalício? E da verba indenizatória? E dos famigerados salários extras? Não?  Vamos continuar com um legislativo inchado e gastador? Quanto custa seu deputado ou senador? Você concorda com o custo que ele representa para nossa Nação?

Qual a posição do seu candidato em relação a reforma política? Qual a postura dele em relação à  reeleição ?  Você concorda com ele?  Mas ele não é seu representante?  Quanto custou a campanha do seu candidato? Quem custeou esta campanha, da onde veio este dinheiro? Quais as proposta e compromissos que ele fez? Como ele lhe convenceu? Você ainda acredita em partido? Por quê? Você realmente se sente representado?  Estas são perguntas que os brasileiros precisam fazer e saber responder. Agora é interessante começar a discutir tais procedimentos, precisamos de nomes novos que nos representem. Necessitamos de pessoas que apresentem projetos, ações que possam mudar o que está errado, melhorar o que está bom, para um dia termos um país que  nos faça orgulhoso de nossas escolhas.

           
          Infelizmente, temos assistido e muitas vezes aderido a movimentos pouco claros, sem um princípio de melhoria real. Tem muita gente agitando bandeiras muito pequenas, às vezes até infelizes, movidas a simples vontade de protestar, sem efetivamente indicar um caminho melhor, mais eficaz. Também vejo elogios, onde simplesmente, alguém apresenta mais um projeto para levantar mais fundos da união e embolsar mais um quinhão. Precisamos saber o que queremos e muito mais o que não desejamos. Eu tenho como princípio respeitar todas as opiniões, mas sinceramente, algumas machucam o intelecto, demonstram uma total falta de objetividade, e em muitos casos disfarçam só a troca da cor partidária, não buscam a melhoria comum ou geral e por muitas vezes, só se importam com o interesse puramente pessoal.

             Não sei a ordem correta, entendo a tremenda dificuldade que este país terá em efetuar mudanças de verdade, mas na minha parca, simplista e exagerada opinião, passo a seguir ações que podem melhorar a vida dos brasileiros:

1. Melhorar controle das Contas e fiscalizar gastos públicos:                       Remodelar a previsão Constitucional a respeito da indicação dos Ministros dos Tribunais de Contas da União e dos Estados. Todos deveriam ser aprovados por concurso público, e empossados na ordem classificatória, e com prazo determinado para sua permanência, a meu ver, não mais de cinco (05) anos. Estas pessoas teriam seus dados financeiros auditados antes de serem indicados e depois de se afastarem de suas atividades pela Receita Federal, de forma criteriosa, esta auditoria seria estendida a todos os cargos na administração pública. Os atuais ministros seriam aposentados, como o cargo é vitalícios, teria que ajustar a previsão constitucional a respeito.
2.  A Receita Federal, precisa de novas definições, ampliando seus poderes, seus quadros e suas atribuições. Ele deve ficar com todo o controle de registros, naturais (pessoas) identificação, escolaridade, formação, vínculos empregatícios, contratos de trabalho, participações societárias, passaportes, viagens, mudanças, variações patrimoniais e financeiras, registro de  imóveis, móveis. Um documento único, inteligente e adaptativo, deve ser pensado e implantado. O Sistema de registro pessoas e de imóveis do país deverá ser substituído e controlado pela Receita Federal. Tudo isto permitirá redução de custos e uma real e eficiente capacidade de controle e tributação dos recursos movimentados por todos os brasileiros e investidores do Brasil. Tudo isto, vai necessitar de ajustes Constitucionais.
3. A reforma política, precisa valorizar os cidadãos brasileiros e não os partidos. Os partidos representam correntes ideológicas e estas precisam se sustentar por si só, e não abocanhar grandes quantias de dinheiro público ou privado. A Candidatura Avulsa, baseada em propostas e em representatividade popular é uma maneira de permitir que cidadãos de bem possam se aproximar da política brasileira. Hoje existem líderes de partidos, orientando criação de novos partidos, só por conveniência ou acomodação de candidatos, gerando um comando orquestrado pelas velhas raposas do poder. A reforma precisa acabar com as reeleições, com as indicações a ministros e cargos do executivo, utilizando-se de políticos eleitos, deixando em seu lugar suplentes totalmente desconhecidos, tudo para conseguir uma maioria no legislativo. Para assumir estes cargos estes mandatários precisam renunciar ao mandato. A reforma deve acabar com o voto obrigatório. Devemos discutir o voto distrital, estudá-lo, conhecer os prós e contras para que se possibilite uma campanha mais barata e mais próxima ao eleitor. Eu defendo que as campanhas sejam organizadas, controladas e pagas pela Justiça Eleitoral, sendo padronizadas todas as propagandas, acabando coma distribuição de recursos a partidos e candidatos. A exigência para se registrar uma candidatura deve ser baseada em percentual de assinaturas de apoio da base de votos a ser disputada (representatividade).
4. A Lei Penal precisa inicialmente ser posta em pratica em toda sua extensão, não podendo o Judiciário, O Ministério Público, o Executivo e a sociedade fecharem os olhos para violação da integridade física dos presos, da falta do trabalho obrigatório,  a falta da área mínima individual por preso, tudo já previsto na atual legislação.
5. Continuará....

 Maceió, Al., 12 março de 2015.